Características de adultos com obesidade grave em tratamento ambulatorial no Rio de Janeiro e fatores associados à perda de peso / Characteristics of adults with severe obesity in clinical treatment in Rio de Janeiro and factors associated with weight loss / Características de adultos con obesidad severa en tratamiento clínico en Rio de Janeiro y factores asociados a la pérdida de peso

Resumo Introdução O tratamento da obesidade grave é pouco estudado no Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivo: Descrever clientela, atendimento e fatores associados à perda de peso em Centros de Referência em Obesidade (CRO), na cidade do Rio de Janeiro. Método Coorte retrospectiva baseada em registros de prontuários de 317 indivíduos com obesidade grave atendidos em três CRO-RJ entre 2011 e 2016. Foram descritas frequências e estimados riscos relativos com IC 95% para perda de ≥ 5% do peso inicial aos 6 e 12 meses de tratamento. Resultados Predominaram mulheres (76,3%), negros (69,5%), com média de 44,6 anos (DP 11,9), tratamento prévio para obesidade (62,1%), história familiar de obesidade (42,6%) e 2 ou mais comorbidades (52%). A mediana do IMC inicial foi de 51,5 kg/m2, e a do tempo de tratamento, 10 meses. Somente 14,8% perderam ≥ 5% do peso inicial após 12 meses de tratamento, sendo o risco relativo de perda de peso 78% maior entre indivíduos brancos. Predominaram tratamento dietético e mudanças de hábitos de vida, com baixo uso de medicamentos antiobesidade (14%) e cirurgia bariátrica (3%, sendo 1% no SUS). Conclusão Os resultados do tratamento sugerem necessidade de readequar práticas terapêuticas às indicadas para indivíduos com superobesidade, inclusive maior acesso à cirurgia bariátrica.

Abstract Background There are few studies on severe obesity in the Brazilian Unified Health System (SUS). Objective To describe patients, treatment approaches and factors associated with weight loss at the Obesity Reference Centers (CRO), in the city of Rio de Janeiro. Method Retrospective cohort study based on medical records of 317 patients with severe obesity admitted to three CRO-RJ, between 2011 and 2016. Frequencies were described and relative risks with 95% CI of ≥ 5% loss of body weight at 6 and 12 months of treatment were estimated. Results Patients were mainly black (69.5%), women (76.3%), mean age 44.6 years (SD 11.9), reporting ≥ 2 comorbidities (52%), previous treatment (62.1%) and family history of obesity (42.6%). The initial mean BMI was 51.5 kg/m2; average treatment time was 10 months. 14.8% lost ≥ 5% of the initial weight after 12 months of treatment and the relative risk of weight loss was 78% higher among white patients. Approaches based on diet and changes in lifestyle predominated. 14% used anti-obesity drugs and 3% underwent bariatric surgery (1% in the SUS). Conclusion Treatment results suggest the need to adjust management to follow treatment guidelines for superobesity, including bariatric surgery.

Resumen Introducción El tratamiento de la obesidad severa está poco estudiado en el SUS. Objetivo Describir la clientela, el manejo y los factores asociados con la pérdida de peso en los Centros de Referencia para la Obesidad (CRO), en la ciudad de Río de Janeiro. Método Cohorte retrospectiva basada en registros médicos de 317 individuos con obesidad severa tratados en tres CRO-RJ entre 2011 y 2016. Se describieron las frecuencias y estimaron riesgos relativos con un IC del 95% para la pérdida de ≥ 5% del peso inicial a los 6 y 12 meses de tratamiento. Resultados Predominaron las mujeres (76.3%), negros (69.5%), con una media de 44.6 años (DE 11.9), tratamiento previo (62.1%), antecedentes familiares de obesidad (42.6%) y dos o más comorbilidades (52.0%). La mediana del IMC inicial fue de 51.5 kg/m2 y el tiempo de tratamiento fue de 10 meses. Solo el 14.8% perdió ≥ 5% de su peso inicial después de 12 meses de tratamiento, con un riesgo de pérdida de peso 78% mayor entre los individuos blancos. Predominaron el tratamiento dietético y los cambios en los hábitos de estilo de vida, con un bajo uso de medicamentos contra la obesidad (14%) y cirugía bariátrica (3%, 1% en SUS). Conclusión Los resultados del tratamiento sugieren la necesidad de reajustar las prácticas terapéuticas a las indicadas en la superobesidad, incluido un mayor acceso a la cirugía bariátrica.

Public policy coverage and access to medicines in Brazil / Cobertura de políticas públicas e acesso a medicamentos no Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE Describe consumption patterns for monetary and non-monetary acquisition of medicines according to age and income groups, highlighting pharmaceuticals associated with health programs with specific access guarantees. METHODS Descriptive observational study using microdata from the 2017-2018 Pesquisa de Orçamentos Familiares (Household Budget Survey, POF/IBGE). We initially reviewed programs/policies with specific guarantees of access to medicines in the SUS. Using the pharmaceutical product list of POF-4 (chart 29 of the questionnaire on individual expenditures), we selected the medicines related to these programs. We then described frequencies and percentages for not reporting medicine consumption and for reporting consumption (either through monetary or non-monetary acquisition) according to age and income groups. For medicines with distinctive access guarantees, we compared average monthly values of acquisitions and consumption patterns by age and income. RESULTS 63% of those in the ≤ 2 minimum wage (MW) household income group did not report consuming medicines in the last month. Among those earning > 25 MW, 44.3% did not report consumption. Non-monetary acquisitions of medicines were mainly reported for the < 10 MW group and for the elderly and accounted for 20.5% of the total consumption of medicines (in value). For policies with specific access guarantees, non-monetary acquisitions reached 33.6% of total consumption. This percentage varied for the various selected medicines: vaccines, 83.3%; cancer drugs, 70.3%; diabetes, 47.9%; hypertension, 35.9%; asthma and bronchitis, 29.2%; eye problems, 14%; prostate and urinary tract, 10.7%; gynecological, 11.6%; and contraceptives, 9.7%. CONCLUSION Shares for non-monetary acquisitions of medicines are still low but benefit mainly lower-income and older age groups. Policies and programs with specific access guarantees to medicines have increased access. Results suggest the need to strengthen and expand pharmaceutical care policies.

RESUMO OBJETIVO Descrever padrões de consumo de medicamentos com e sem desembolso direto de recursos, segundo faixas de idade e de renda, destacando os fármacos associados a programas de saúde com garantias específicas de acesso. MÉTODOS Estudo descritivo observacional usando microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE) 2017-2018. Inicialmente, foram definidas as garantias específicas de acesso a medicamentos do SUS pela sistematização de programas/políticas com essa previsão. A partir dos medicamentos do quadro 29 do questionário de despesas individuais (POF-4), foram selecionados tipos de medicamentos associados a essas garantias. Foram descritas as frequências e os percentuais de pessoas sem consumo e com consumo (aquisição com e sem desembolso direto de recursos), segundo faixas de idade e de renda. Para medicamentos vinculados a garantias específicas, comparou-se valores médios mensais de aquisições e padrões de consumo por faixa etária e renda. RESULTADOS Entre as pessoas com renda domiciliar até dois salários mínimos, 63% não declararam consumo de medicamentos no mês. Entre as acima de 25 salários mínimos, foram 44,3%. Aquisições sem desembolso direto foram feitas principalmente por pessoas na faixa com até 10 salários mínimos e entre os mais idosos. O consumo sem desembolso direto representou 20,5% do consumo total de medicamentos (em valor). Para políticas com garantias específicas de acesso, o consumo sem desembolso foi de 33,6% com variações desse percentual entre os medicamentos selecionados no estudo: vacinas, 83,3%; medicamentos para câncer, 70,3%; diabetes, 47,9%; hipertensão, 35,9%; asma e bronquite, 29,2%; problemas oftalmológicos, 14%; medicamentos para próstata e vias urinárias, 10,7%; para problemas ginecológicos, 11,6%; e anticoncepcionais, 9,7%. CONCLUSÃO O consumo sem desembolso ainda é baixo, mas beneficia principalmente pessoas de menor renda e idosos. Políticas e programas com garantias específicas de acesso a medicamentos têm aumentado esse acesso. Os resultados sugerem a necessidade de fortalecer e ampliar as políticas de assistência farmacêutica.

Gastos das famílias com planos de saúde no Brasil e comprometimento da renda domiciliar: uma análise da Pesquisa de Orçamentos Familiares (2017/2018) / Family expenditures on healthcare plans in Brazil and household budget commitment: an analysis of the Brazilian Household Budgets Survey (2017/2018) / Gastos de las familias con planes de salud en Brasil y comprometimiento de la renta domiciliaria: un análisis de la Encuesta de Presupuestos Familiares (2017/2018)

Estudos com edições anteriores da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) indicam que, no Brasil, pagar um plano de saúde aumenta o percentual da renda gasto com saúde e não reduz a probabilidade de ter gastos excessivos com saúde. Descrevem-se relações entre gastos com planos de saúde, renda e faixas etárias, destacando o efeito de ter plano sobre a probabilidade de comprometer mais de 40% da renda com despesas relacionadas à saúde. Análise de microdados da POF 2017/2018 para determinar o comprometimento da renda domiciliar per capita dos pagantes de planos por faixa etária e por tipo de plano, e regressão logística para fatores associados a comprometer mais de 40% da renda com despesas de saúde. Em 12 meses, R$ 78,1 bilhões foram gastos com planos médicos por 22,1 milhões de pessoas. O comprometimento da renda com planos individuais aumenta consistentemente com a idade, passando de 4,5% da renda domiciliar per capita (< 19 anos) para 10,6% dessa renda (79 anos ou mais). A probabilidade de comprometer mais de 40% da renda com despesas de saúde diminui com a renda, cresce com a idade e é maior para quem paga plano de saúde. A despesa apenas com os planos supera 40% da renda domiciliar per capita para 5,6% das pessoas com 60 anos ou mais que pagam planos individuais e para 4% das que pagam planos empresariais. As pessoas nas faixas de idade mais altas e faixas de renda mais baixas são as com maior probabilidade de comprometer mais de 40% da renda com despesas de saúde. Rever as regras de reajuste por idade dos planos é uma alternativa para tentar mitigar esse problema.

According to studies using previous editions of the Household Budgets Survey (POF) in Brazil, paying for a healthcare plan increases the percentage of income spent on health and fails to reduce the probability of incurring excessive health expenditures. The study's objective was to describe relations between expenditures on healthcare plans, income, and age groups, highlighting the effect of having a plan on the probability of committing more than 40% of income on health-related expenditures. An analysis of the POF 2017/2018 determined the commitment of per capita household income for payers of plans by age group and type of plan and logistic regression for factors associated with committing more than 40% of income to health-related expenditures. In 12 months, 22.1 million Brazilians spent BRL 78.1 billion on private medical insurance. The share of income spent on individual plans increases consistently with age, from 4.5% of per capita household income (at < 19 years) to 10.6% of this income (at 79 years or older). The probability of committing more than 40% of income to health expenditures decreases with income, increases with age, and is higher for those paying for health plans. Spending on healthcare plans alone exceeds 40% of per capita household income for 5.6% of Brazilians 60 years or older who pay for individual plans and for 4% of those who pay for company plans. Persons in the oldest age groups and in the lowest income brackets show the highest likelihood of spending more than 40% of their income on healthcare. A revision of the plans' adjustment by age is an alternative for attempting to mitigate this problem.

Estudios con ediciones anteriores de la Encuesta de Presupuestos Familiares (POF) indican que, en Brasil, pagar un plan de salud aumenta el porcentaje de la renta gastado con salud y no reduce la probabilidad de tener gastos excesivos con la salud. El objetivo fue describir las relaciones entre gastos con planes de salud, renta y franjas de edad, destacando el efecto de tener un plan sobre la probabilidad de comprometer más de un 40% de la renta con gastos relacionados con la salud. Se realizó un análisis de microdatos de la POF 2017/2018 para determinar el comprometimiento de la renta domiciliaria per cápita de los pagadores de planes por franja etaria y por tipo de plan, así como una regresión logística para factores asociados con comprometer más de un 40% de la renta con gastos de salud. En 12 meses, BRL 78,1 mil millones se gastaron con planes médicos por 22,1 millones de personas. El comprometimiento de la renta con planes individuales aumenta consistentemente con la edad, pasando de 4,5% de la renta domiciliaria per cápita (< 19 años) al 10,6% de esa renta (79 años o más). La probabilidad de comprometer más de un 40% de la renta con gastos de salud disminuye con la renta, crece con la edad y es mayor para quien paga un plan de salud. El gasto solo con los planes supera un 40% de la renta domiciliaria per cápita para un 5,6% de las personas con 60 años o más que pagan planes individuales y para un 4% de los que pagan planes empresariales. Las personas en las franjas de edad más altas y franjas de renta más bajas son las que tienen mayor probabilidad de comprometer más de un 40% de la renta con gastos de salud. Revisar las reglas de reajuste por edad de los planes es una alternativa para intentar mitigar ese problema.

Diagnostic parameters and reliability of four rapid immunochromatographic tests for dengue 4

ABSTRACT Background: Although performance of rapid immunochromatographic tests (RITs) for dengue virus (DENV) serotypes 1, 2 and 3 is relatively settled, evidence on accuracy of RITs for DENV-4 are based on studies with small sample sizes and with discrepant results. Objectives: To assess accuracy and inter-observer agreement of RITs targeting dengue nonstructural protein-1 (NS1) antigen - Dengue NS1-Bioeasy™, Dengue NS1 Ag Strip-Bio-Rad™, IVB Dengue Ag NS1-Orangelife™ and Dengue NS1-K130-Bioclin™ in DENV-4 samples. Methods: Study sample (n = 324) included adults presenting at an emergency unit in Rio de Janeiro, Brazil, with fever of ≤72 h and two or more dengue symptoms. A serum sample from each patient was tested by each RIT. A positive reverse-transcription polymerase chain reaction was considered as the reference standard for dengue diagnosis. The diagnostic parameters analyzed for each RIT were sensitivity, specificity, positive and negative predictive values, and likelihood ratios. Each RIT was read by homogeneous (two junior nurses) or heterogeneous (one junior nurse and one senior biologist) pairs. Agreement was estimated by simple kappa with 95% confidence interval, positive (Ppos) and negative (Pneg) proportion concordance and prevalence and bias adjusted kappa, rated from poor (k < 0.0) to almost perfect (0.8 < k < 1.0), and perfect (k = 1). Results: NS1 RITs for DENV-4 diagnosis showed high specificity (95.9%-99.4%), but low sensitivity (14.7%-45.4%). Bioeasy™ had the best performance, with a positive likelihood ratio of 26.0 (95% CI: 8.4;81.0). Inter-observer agreement was almost perfect for all evaluated RITs. Mismatches in confirmed dengue were more common for the Bioclin™ (Ppos 88.3-90.0 %) and Orangelife™ (Ppos 91.7-94.1 %) tests. Conclusions: For DENV-4, the tested RITs had high specificity, but lower sensitivity compared to published results for other serotypes. They should not be used for screening purposes. Different brands may have very different performances. This should be considered upon deciding of using RITs in DENV-4 outbreaks.

Financiamento do SUS e Covid-19: histórico, participações federativas e respostas à pandemia / SUS financing and Covid-19: history, federative participation, and responses to the pandemic

RESUMO Este ensaio discute o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em perspectiva histórica e futura, considerando os desafios sanitários e econômicos impostos pela pandemia de Covid-19. Como sempre e mais do que nunca, precisa-se discuti-lo. Essa necessidade cresce em premência a partir da recessão econômica que o País viveu em 2015 e 2016, pela estagnação da economia nos anos seguintes e pela recessão que já surge no segundo trimestre de 2020 com previsão de aprofundar-se nos próximos anos. A pandemia acontece em um contexto de redução da participação federal no financiamento, pouco espaço para estados ampliarem suas fontes de financiamento e problemas de coordenação entre os entes federativos. No caso do financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) para enfrentamento da pandemia, argumenta-se neste texto que ele passa necessariamente pela ampliação dos recursos alocados ao SUS, com grande dependência da atuação do governo federal. Contudo, nem com a urgência que demanda a pandemia houve rapidez na liberação e execução dos novos recursos aprovados pelo Congresso Nacional. Conclui-se que as perspectivas não apontam para uma priorização do SUS nem para ampliação do seu financiamento no período pós-pandêmico.

ABSTRACT This essay discusses financial resources for Brazil's Unified Health System (SUS) in a historical and future perspective, considering the health and economic challenges imposed by the Covid-19 pandemic. As always and more than ever, we need to discuss the SUS financing. This is aggravated in intensity by the context of the chronic economic recession which the country experienced in 2015 and 2016, followed by stagnation in the following years and accentuated in urgency by the recession in the second quarter of 2020 and that is expected to deepen in the coming years. The pandemic happens in a context of diminishing federal participation in the SUS financing, little space for states to expand their sources of financing, and several problems of coordination between federal entities. We argue that facing the pandemic necessarily involves an expansion of resources for financing the SUS and it has a great dependence on the performance of the federal government. However, even with the urgency that the pandemic demanded, the new resources approved by the National Congress for the public health system has been quite slow. We conclude that the prospects do not point to prioritizing the SUS and expanding its funding in the post-pandemic period.

O Setor farmacêutico no Brasil sob as lentes da conta-satélite de saúde

São objetivos deste texto descrever o setor farmacêutico no Brasil à luz das dimensões macroeconômicas - oferta, demanda, geração de renda e empregos - apresentadas na conta-satélite de saúde (CSS) e, a partir dessas informações, analisar brevemente aspectos relativos ao desenvolvimento e à produção de medicamentos no país. Neste trabalho, o setor farmacêutico é definido como um ramo da economia que congrega o conjunto de atividades envolvidas na produção, na comercialização e no transporte de farmoquímicos, medicamentos e preparações farmacêuticas. Como na CSS o foco é dado aos produtos, independentemente da atividade econômica responsável por sua produção, o uso das informações desta conta-satélite resulta em visão mais completa desse setor no país. Para tanto, dados de oferta, demanda, valor adicionado (VA) e ocupações do período 2010-2017 foram obtidos da publicação da CSS e do material complementar (tabelas de recursos e usos) disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em seu sítio eletrônico. Os dados e as informações da CSS revelam quadro de ampliação da dependência externa brasileira da importação de farmoquímicos, medicamentos e preparações farmacêuticas, enfraquecimento da atividade de fabricação de produtos farmacêuticos e ampliação da atividade de comércio farmacêutico. Esse quadro sinaliza para a necessidade de fortalecimento das políticas industriais voltadas ao setor, a fim de reduzir a dependência externa brasileira, especialmente de produtos de maior valor agregado. A pandemia da Covid-19 tem explicitado a vulnerabilidade dos países que dependem da importação de tecnologias em saúde, inclusive a do Brasil e, por isso, tem suscitado o debate sobre o reposicionamento da produção dessas tecnologias mundialmente. Neste contexto, é fundamental que o Estado envide esforços para aumentar a presença da indústria farmacêutica e de indústrias de produtos para a saúde em território nacional e que fomente o desenvolvimento da capacidade tecnológica dos laboratórios farmacêuticos oficiais (LFO), que podem exercer papel mais estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS).

This text aims to describe the pharmaceutical sector in Brazil using information from the satellite health account (CSS) and, based on this information, to discuss aspects related to the development and production of medicines in the country. In this work, the pharmaceutical sector is defined as a branch of the economy that brings together the set of activities involved in the production, marketing and transportation of pharmaceutical chemicals, medicines and pharmaceutical preparations. As in CSS the focus is on products, regardless of the economic activity responsible for their production, the use of information from this satellite account results in a more comprehensive view of this sector in the country. To this end, data on supply, demand, value added and occupations from 2010 to 2017 were obtained from the publication of the CSS and the complementary material made available by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) on its website (supply and use tables). CSS data and information reveal an increasing scenario of Brazilian external dependence on the import of pharmaceuticals, medicines and pharmaceutical preparations, which means weakening the activity of manufacturing pharmaceutical products, and expanding the activity of pharmaceutical trade. This picture indicates the need to strengthen industrial policies aimed at the sector, in order to reduce Brazilian external dependence, especially on products with higher added value. The covid-19 pandemic has spelled out the vulnerability of countries that depend on the import of health technologies. It has sparked debate about the repositioning of the production of these technologies worldwide. In this context, it is essential that the State makes efforts to increase the presence of the pharmaceutical industry and health products industries in the national territory. And, it is also important to foster the technological capacity of the official pharmaceutical laboratories, which could play a more strategic role in the Brazilian public health system.

Public financing of human insulins in Brazil: 2009-2017 / Financiamento público de insulinas humanas no Brasil: 2009-2017

ABSTRACT: Background: From 2006 to 2017, the Brazilian federal government provided free of charge traditional insulins for diabetes treatment. This involved public tendering by the Department of Health Logistics of the Ministry of Health (DLOG-MOH) and the reimbursement after direct contracting for supply with commercial private retailers (Brazilian Popular Pharmacy Program - PFPB). Objective: We aim to describe the budget of the Brazilian federal government committed to for the acquisition of insulin, as well as corresponding prices and treatment availability from 2009 to 2017. Methods: Insulin volume and expenditure data were obtained in official administrative databases and in the Electronic System of the Information Service to Citizens. Data were analyzed according to the total provision by the federal government, DLOG-MOH and PFPB. Moreover, data were presented according to insulin type. Volumes were calculated in number of defined daily doses (DDD)/1,000 inhabitants/day. Results: Budgetary commitments due to insulin over nine years amounted to U$1,027 billion in 2017, with an approximate average of U$114.1 million per year. DLOG-MOH was the main insulin provider, despite the increase in PFPB provision along period. DLOG-MOH and PFBP together provided an average of 6.08 DDD/1000 inhabitants/day for nine years. Average prices in PFPB were higher than those in the DLOG series, with a downward trend over the years, narrowing to 2.7 times in 2017, when compared to 2009. Conclusions: Brazil evidenced a moderately sustainable and effective, albeit imperfect, policy for public provision of traditional insulins in the period preceding mandatory free supply of insulin analogues. Future studies must address treatment availability and financial sustainability in the new scenario.

RESUMO: Introdução: Entre 2006 e 2017, o governo federal forneceu gratuitamente insulinas tradicionais para o tratamento de diabetes por meio de licitação pública pelo Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde (DLOG-MOH) e reembolso a drogarias privadas credenciadas pelo Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) após contratação direta para fornecimento. Objetivo: Descrever o orçamento federal brasileiro empenhado pela aquisição de insulinas, bem como preços e disponibilidade de tratamento correspondentes entre 2009 e 2017. Métodos: Dados de despesas e volume de insulina foram obtidos em registros administrativos oficiais e mediante solicitação ao Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão. Os dados foram analisados de acordo com a provisão total do governo federal e segundo aquisições via DLOG-MOH e PFPB e tipo de insulina. Os volumes de insulina foram calculados em número de doses diárias definidas (DDD)/1.000 habitantes/dia. Resultados: Em nove anos, o orçamento empenhado com a insulina totalizou US$ 1.027 bilhões em 2017, média de US$ 114,1 milhões/ano. O DLOG-MOH foi o principal fornecedor de insulina apesar do crescimento do PFPB durante o período. O DLOG-MOH e o PFPB disponibilizaram em média 6,08 DDD/1.000 habitantes/dia durante o período analisado. Os preços médios no PFPB foram maiores que os do DOG-MOH ao longo do período, com tendência de queda ao longo dos anos, estreitando-se para 2,7 vezes em 2017 em comparação a 2009. Conclusão: O Brasil evidenciou uma política de fornecimento gratuito de insulina moderadamente sustentável e eficaz, ainda que imperfeita, no período que antecedeu o fornecimento obrigatório de análogos. Recomendam-se estudos futuros para avaliar a disponibilidade de tratamento e a sustentabilidade do financiamento nesse novo cenário.

Diálogo com a OCDE: indicadores de recursos do sistema brasileiro de saúde em tempos de pandemia / Nota Técnica n. 86 (Disoc) : Diálogo com a OCDE : indicadores de recursos do sistema brasileiro de saúde em tempos de pandemia

Os indicadores de saúde vêm ganhando crescente espaço para informar políticas públicas e acompanhar diversos aspectos do desempenho dos sistemas de saúde. Nesse sentido, os países têm se esforçado para implementar tais indicadores, enquanto organismos internacionais buscam torná-los comparáveis entre países (WHO, 2010; Sachs et al., 2020). Um dos organismos mais identificados com o esforço de coleta e padronização sistemática de indicadores é a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Como parte dos requisitos para integrar a organização, os países membros são instados a informar anualmente um conjunto de dados relacionados a diversos aspectos de suas economias, de governança estatal, de políticas sociais e, inclusive, de saúde. Atualmente, as dimensões da saúde monitoradas por indicadores específicos utilizados pela OCDE incluem: gastos e financiamento em saúde; condições de saúde; determinantes não médicos da saúde; recursos em saúde, subdivididos em emprego e formação profissional em saúde e recursos físicos e técnicos; migração da força de trabalho em saúde; utilização de cuidados de saúde; indicadores de qualidade em cuidados de saúde; mercado farmacêutico; e proteção social. Além disso, são colhidos dados de referências demográficas, que permitem construir indicadores referidos às características demográficas e econômicas de cada país (OECD, 2020a). Desde 1999, as abordagens conceituais e metodológicas, bem como as propostas de exclusão ou inclusão de indicadores, são discutidas pelo menos uma vez por ano em uma reunião na sede da OCDE, em Paris. Até 2017, havia reuniões distintas para correspondentes de dados estatísticos gerais da saúde e para experts em contas de saúde. A partir de 2018, as duas oficinas foram consolidadas no Working Party of Health Statistics. Ainda que não seja formalmente um país membro, o Brasil frequenta há vários anos essas oficinas, na qualidade de parceiro preferencial (key partner) da OCDE (OECD, 2020b). Com a emergência da Covid-19, tornou-se patente a necessidade de inventariar os recursos necessários ao atendimento da emergência sanitária mundial. Esta nota técnica visa atualizar os indicadores brasileiros para leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e recursos humanos em saúde, comparando o período imediatamente anterior à pandemia ao período de sua vigência, estabelecendo um diálogo com as propostas de indicadores da OCDE.

Absenteísmo de usuários como fator de desperdício: desafio para sustentabilidade em sistema universal de saúde / Non-attendance as a factor of waste: challenge for SUStainability in a universal health system

RESUMO O absenteísmo de usuários em consultas e exames é considerado um problema mundial na assistência à saúde, gerando desperdício de recursos tanto no setor público como no setor privado. O objetivo deste estudo foi o de estimar o desperdício de recursos monetários vinculado ao absenteísmo em procedimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS) na Região de Saúde Metropolitana do Espírito Santo (RSM-ES) entre os anos de 2014 e 2016. Analisaram-se 1.002.719 procedimentos, sendo 666.182 consultas e 336.537 exames especializados. Os dados de absenteísmo foram retirados dos registros administrativos do Sistema de Regulação do ES (SisReg-ES), fornecidos pela Secretaria Estadual de Saúde. Os valores monetários foram obtidos por meio da Tabela SUS, da tabela complementar de convênios e da tabela de custos estimados, segundo o tipo de prestador envolvido no atendimento. A taxa média de absenteísmo para consultas foi de 38,6% (257.025 consultas), gerando um total estimado de R$3.558.837,88; e para exames especializados, foi de 32,1% (108.103 exames), em um total estimado de R$15.007.624,15. Os valores totais desperdiçados são significativos e evidenciam o desafio constante na agenda dos gestores na busca pela SUStentabilidade em sistemas universais de saúde.

ABSTRACT Non-attendance to specialized healthcare appointments, diagnostic, and therapeutic procedures is a global problem in healthcare, leading to the wastage of resources both in the public and private sectors. This study aims to estimate financial wastage of resources linked to non-attendance to scheduled health specialist appointments and procedures in the metropolitan region of the Espírito Santo State (ES), Brazil, between 2014 and 2016. We studied 1.002.719 specialized healthcare procedures, being 666.182 appointments with specialized physicians and other healthcare professionals, and 336.537 specialized diagnostic and other therapeutic procedures. Non-attendance date were retrieved from the administrative procedure scheduling database (SisReg-ES) available in the ES Regulatory Agency and provided by the ES Health Office. Financial values used to estimate wastage were retrieved from the SUS and other standard tariff lists for medical procedures, and used according to the administrative regime of the three types of service providers. Non-attendance average rate for medical and health specialists' appointments achieved 38.6%, or 257.025 missed appointments, equivalent to an estimated waste of resources of R$3.558.837,88. Non-attendance as for other specialized procedures reached 32.1%, or 108.103 missed procedures, equivalent to R$15.007.624,15. Total wasted resources reached significant values, evincing the ongoing challenge to managers seeking to attain SUStainable universal health care systems.

Regulação contemporânea de preços de medicamentos no Brasil - uma análise crítica / Contemporary regulation of drug prices in Brazil - a critical analysis

RESUMO A regulação de preços visa garantir sustentabilidade à assistência farmacêutica. Com o objetivo de discutir criticamente o tema, elaborou-se um ensaio sustentado em análise documental (2000-2017) da regulação econômica da indústria farmacêutica brasileira na Câmara de Regulação de Medicamentos (CMED), periódicos, teses e publicações do Legislativo e indústria farmacêutica. Vigorando há 15 anos, a Lei nº 10.742/2003 instituiu um modelo de teto de preços, compreendendo estabelecimento de preços máximos para medicamentos e reajustes anuais por fórmula definida em lei. Modelo, implementação e fórmula são alvos de crítica. A fórmula vincula reajustes ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (inflação), agregando índices de custos de produção, concorrência e produtividade setoriais. A longevidade do modelo, sem realinhamento periódico dos tetos aos preços de mercado recomendado na literatura especializada, tem gerado preços máximos descolados da realidade, que aumentam a assimetria de informação e podem respaldar futuros aumentos abusivos. A priorização da eficiência do mercado em detrimento do combate à assimetria de informações no modelo regulatório tem reduzido a força dos consumidores no debate. O atual modelo avançou em relação às políticas de preços liberados, mas seu aperfeiçoamento pressupõe a apropriação do tema e crescente participação de consumidores e profissionais de saúde no processo regulatório.

ABSTRACT Price regulation aims to ensure sustainability of pharmaceutical care. Aiming to critically discuss the regulation of pharmaceutical prices in Brazil, we elaborated an essay based on document analysis (2000-2017) of the pharmaceutical economic regulation found at the Medication Regulation Chamber (CMED), journals, theses, and publications of the Legislature and pharmaceutical industry. For 15 years, Act no. 10.742/2003 has established a price ceiling model, comprising maximum prices for medicines and annual readjustments according to a formula defined in law. Model, implementation and formula have all been criticized. The formula links adjustments to the IPCA (general inflation index), adding indexes for production costs, competition, and productivity. The longevity of the model, without regular realignment of the ceiling to actual market prices, as recommended in specialized literature, generates price ceilings detached from reality, which deepen information asymmetries and may support abusive price increases in the future. Prioritization of market efficiency over reduction of information asymmetry in the regulatory model has reduced the strength of consumers in the debate. The current regulatory model has advanced in relation to previous liberalized pricing policies, but further improvement depends on the appropriation of the theme and increasing participation of consumers and health professionals in the regulatory process.

Contingenciamento do pagamento de despesas e restos a pagar no orçamento federal do SUS / Restricción de gastos y gastos no pagados en el presupuesto federal del sistema público de salud de Brasil / Spending constraint and unpaid commitments on the federal budget for the Brazilian public health system

Resumo Discute-se a execução orçamentária e financeira das despesas com ações e serviços públicos de saúde (ASPS) do governo federal, no período de 2002 a 2015, especialmente quanto às implicações do contingenciamento do pagamento de despesas e de sua inscrição como restos a pagar para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Observou-se que o limite de pagamento autorizado para o Ministério da Saúde nesse período foi insuficiente para pagar as despesas do órgão em cada exercício, provocando elevada inscrição de despesas como restos a pagar. Ademais, que o cancelamento de parte dos restos a pagar impactou a aplicação de recursos em ASPS, contribuindo para agravar o problema de financiamento do SUS.

Resumen En este trabajo, se discute la ejecución presupuestaria y financiera con las acciones y servicios de salud pública (ASPS) del gobierno federal, de 2002 a 2015, en cuanto al impacto de la restricción de gastos y de los gastos no pagados para la financiación del sistema público de salud de Brasil (SUS). Se encontró que en este periodo el límite de pago autorizado para el Ministerio de Salud no fue suficiente para pagar los gastos de cada año, causando alto registro de gastos no pagados. Además, que la cancelación de parte de esos gastos impactó la asignación de recursos en ASPS, contribuyendo para el agravamiento del problema de financiamiento del SUS.

Abstract This article explores the execution of the Brazilian federal budget for public health programs and services (ASPS), from 2002 to 2015, analyzing the impact of the spending constraint and unpaid commitments on the public healthcare system (SUS) financing. It was found that in this period the authorized payment limit for the Ministry of Health was insufficient to pay yearly expenses, engendering significant amounts of unpaid commitments. In addition, the cancellation of part of the unpaid commitments impacts the allocation of resources in ASPS, further aggravating SUS financing difficulties.

Quality assessment of clinical guidelines for the treatment of obesity in adults: application of the AGREE II instrument / Avaliação da qualidade das diretrizes clínicas para o tratamento da obesidade em adultos: aplicação do instrumento AGREE II / Evaluación de la calidad de guías clínicas para el tratamiento de la obesidad en adultos: aplicación del instrumento AGREE II

There are various guidelines for the treatment of obesity, and thus the quality of these clinical guidelines has become a matter of concern. The objective was to describe and assess the quality of clinical guidelines for treatment of obesity in adults. We collected several studies, dated from 1998 to 2016, produced by different countries. The literature search included the National Guideline Clearinghouse (NGC), Guidelines International Network (GIN), PubMed (MEDLINE), Scopus, Web of Science, webpages of health institutions from different countries, and search sites, with the criterion: "clinical guidelines for treatment of obesity in adults and published until the 2016". The guidelines were assessed with the Appraisal of Guidelines for Research & Evaluation (AGREE II), according to the domains of the instrument. The search identified 21 guidelines: nine from Europe, six from North America, three from Latin America, and one each from Asia and Oceania and a transnational association. The Australian guideline had the best assessment. Of the six guidelines with the highest scores, five had been elaborated by the government sector responsible for the country's health. The domains "scope and purpose" and "clarity of presentation" had the highest score. Except for the Canadian guideline, the three guidelines drafted before the elaboration of AGREE II had the worst quality. In the domain "stakeholder involvement", only four guidelines (Australia, Scotland, France, and England) mentioned patient participation. Guideline development and quality enhancement are ongoing processes requiring systematic appraisal of the guideline production process and existing guidelines.

Existem diversas diretrizes para o tratamento da obesidade, e a qualidade dessas diretrizes clínicas tem suscitado preocupação. O estudo teve como objetivo descrever e avaliar a qualidade das diretrizes clínicas para o tratamento da obesidade em adultos. Identificamos diversos estudos publicados entre 1998 e 2016 e produzidos em diferentes países. A busca na literatura incluiu a National Guideline Clearinghouse (NGC), Guidelines International Network (GIN), PubMed (MEDLINE), Scopus, Web of Science, websites de instituições sanitárias de diversos países e sites de busca, com o critério: "diretrizes clínicas para o tratamento da obesidade em adultos, publicadas até 2016". As diretrizes foram avaliadas com a Appraisal of Guidelines for Research & Evaluation (AGREE II), de acordo com os domínios do instrumento. A busca identificou 21 diretrizes: nove da Europa, seis da América do Norte, três da América Latina e uma da Ásia uma da Oceania e uma associação transnacional. A diretriz australiana recebeu a melhor avaliação. Das seis diretrizes que receberam as melhores avaliações, cinco haviam sido elaboradas pela respectiva autoridade sanitária nacional. Os domínios "escopo e objetivo" e "clareza de apresentação" receberam as pontuações mais altas. Com exceção da diretriz canadense, as três diretrizes publicadas antes da elaboração do instrumento AGREE II apresentaram a pior qualidade. No domínio "envolvimento dos stakeholders", apenas quatro (da Austrália, Escócia, França e Inglaterra) mencionaram a participação dos pacientes. O desenvolvimento e melhoria da qualidade das diretrizes são processos permanentes que exigem a avaliação sistemática do processo de produção e das diretrizes existentes.

Existen varias líneas de actuación para el tratamiento de la obesidad, y por este motivo la calidad de las guías clínicas se ha convertido en un asunto de interés general. El objetivo de este trabajo fue describir y evaluar la calidad de las guías clínicas para el tratamiento de la obesidad en adultos. Recogimos varios estudios, entre 1998 y 2016, realizados en diferentes países. La búsqueda de bibliografía incluyó: National Guideline Clearinghouse (NGC), Guidelines International Network (GIN), PubMed (MEDLINE), Scopus, Web of Science, páginas web de instituciones de salud de diferentes países, y páginas de búsqueda, con el criterio: "guías clínicas para el tratamiento de la obesidad en adultos y publicadas hasta 2016". Las guías fueron evaluadas con el Appraisal of Guidelines for Research & Evaluation (AGREE II), según los diferentes ámbitos de este instrumento. La búsqueda identificó 21 guías: nueve procedentes de Europa, seis de Norteamérica, tres de Latinoamérica, una de Asia, una Oceanía y una con asociación transnacional entre ellos. La guía australiana contaba con la mejor evaluación. De las seis guías con las puntuaciones más altas, cinco habían sido elaboradas por el sector del gobierno responsable de la salud del país. Los campos "alcance y propósito" y "claridad de la presentación" contaban con la puntuación más alta. Excepto en el caso de la guía canadiense, las tres guías redactadas antes de la elaboración del AGREE II tenían peor calidad. En el campo "participación de las partes interesadas", sólo cuatro guías (Australia, Escocia, Francia, e Inglaterra) mencionaron la participación del paciente. Las guías para el desarrollo y mejora de la calidad son procesos en curso que requieren una evaluación sistemática del proceso de producción de las guías y de las directrices existentes.

Indicadores de desempenho e decisão sobre terceirização em rede pública de laboratórios / Performance indicators and decision making for outsourcing public health laboratory services

OBJETIVO: Elaborar indicadores de desempenho e terceirização em rede de laboratórios clínicos, baseados em sistemas de informações e registros administrativos públicos. MÉTODOS: A rede tinha 33 laboratórios com equipamentos automatizados, mas sem informatização, 90 postos de coleta e 983 funcionários, no município de Rio de Janeiro, RJ. As informações foram obtidas de registros administrativos do Sistema de Informações de Orçamentos Públicos para a Saúde e do Sistema de Informações Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde. Os indicadores (produção, produtividade, utilização e custos) foram elaborados com dados colhidos como rotina de 2006 a 2008. As variações da produção, custos e preços unitários dos testes no período foram analisadas por índices de Laspeyres e de Paasche, específicos para medir a atividade dos laboratórios, e pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. RESULTADOS: A produção foi de 10.359.111 testes em 2008 (aumento de 10,6% em relação a 2006) e a relação testes/funcionário cresceu 8,6%. As despesas com insumos, salários e prestador conveniado aumentaram, respectivamente 2,3%, 45,4% e 18,3%. Os testes laboratoriais por consulta e internação cresceram 10% e 20%. Os custos diretos totalizaram R$ 63,2 milhões em 2008, com aumento de 22,2% em valores correntes no período. Os custos diretos deflacionados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (9,5% para o período) mostram aumento do volume da produção de 11,6%. O índice de volume específico para a atividade, que considera as variações do mix de testes, mostrou aumento de 18,5% no preço unitário do teste e de 3,1% no volume da produção. CONCLUSÕES: Os indicadores, em especial os índices específicos de volume e preços da atividade, constituem uma linha de base de desempenho potencial para acompanhar laboratórios próprios e terceirizados. Os indicadores de desempenho econômicos elaborados mostram a necessidade de informatização da rede, antecedendo a decisão de terceirização.

OBJECTIVE: To develop performance indicators for outsourcing clinical laboratory services, based on information systems and public administrative records. METHODS: In the municipality of Rio de Janeiro, Southern Brazil, the public health laboratory network comprised 33 laboratories with automated equipment (but no integrated information system), 90 primary care units (where sample collection was performed) and 983 employees. Information records were obtained from the administrative records of the Budget Information System for Public Health and the Outpatient and Hospital Information System of the Unified Health System. Performance indicators (production, productivity, usage and costs) were generated from data collected routinely from 2006 to 2008. The variations in production, costs and unit prices for tests were analyzed by Laspeyres and Paasche indices, which specifically measure laboratory activity, and by the Consumer Price Index from the Brazilian Institute of Geography and Statistics. RESULTS: A total of 10,359,111 tests were performed in 2008 (10.6% increase over 2006), and the test/employee ratio grew by 8.6%. The costs of supplies, wages and providers increased by 2.3%, 45.4% and 18.3%, respectively. The laboratory tests per visit and hospitalizations increased by 10% and 20%, respectively. The direct costs totaled R$ 63.2 million in 2008, representing an increase of 22.2% in current values during the period analyzed. The direct costs deflated by the Brazilian National Consumer Price Index (9.5% for the period) showed an 11.6% increase in production volumes. The activity-specific volume index, which considers changes in the mix of tests, showed increases of 18.5% in the test price and 3.1% in the production volume. CONCLUSIONS: The performance indicators, particularly the specific indices for volume and price of activity, constitute a baseline of performance potential for monitoring private laboratories and contractors. The economic performance indicators demonstrated the need for network information system integration prior to an outsourcing decision.

Participação das atividades de saúde na economia brasileira: informações da Conta de Saúde de 2000 a 2007 / Share of health care ­activities in the Brazilian ­economy: information on Health Accounts from 2000 to 2007

OBJETIVO: Descrever a participação das atividades de saúde na economia brasileira entre 2000 e 2007 em termos de valor adicionado e geração de postos de trabalho. MÉTODOS: Foram utilizados dados secundários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para os anos de 2000 a 2007. Foram analisadas as seguintes atividades: saúde pública, produção de serviços de saúde e serviços sociais privados, planos de saúde, indústria farmacêutica, indústria de equipamentos médicos e comércio de produtos farmacêuticos. Foi calculada a participação de cada atividade no total da economia e no setor saúde, a participação percentual dos componentes do valor adicionado na ótica da renda para as atividades de saúde e o crescimento real do valor adicionado por atividade de saúde. Para complementar as análises, foram levantados os rendimentos médios do trabalho e o número de postos de trabalho por atividade. RESULTADOS: A participação do setor saúde na economia variou de 5,2 a 5,8 por cento. Cresceu a participação da saúde pública (de 1,7 para 2,0 por cento) e caiu a dos serviços de saúde privados (de 2,4 para 2,2 por cento). O crescimento médio anual do setor (3,5 por cento) foi próximo ao da economia (3,4 por cento). A participação do comércio de produtos farmacêuticos no setor aumentou de 9,1 para 13,2 por cento. As atividades com maior crescimento acumulado foram: fabricação de aparelhos médico-hospitalares (42,7 por cento), saúde pública (39,4 por cento) e planos e seguros de saúde (35,8 por cento). A saúde representou 4,1 por cento dos postos de trabalho da economia em 2000 e 4,4 por cento em 2007, com 1 milhão de novos postos. Os rendimentos do trabalho representaram 6,7 por cento do total da economia em 2000 e 7,5 por cento em 2007. CONCLUSÕES: O setor saúde tem uma participação importante na economia brasileira, embora essa participação ainda seja inferior àquela observada em países de alta renda. O aumento da participação dos serviços públicos...

OBJECTIVE: To describe the share of health care activities in the Brazilian economy between 2000 and 2007 in terms of economic value added and creation of jobs. METHODS: Secondary data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) for the years 2000 to 2007 were employed. The following health care activities were analyzed: public health, production of private health services and private social services, health insurance, the pharmaceutical industry, medical equipment manufacturing, and medical and pharmaceutical product sales. The share of each activity in the total economy and in the health care sector was calculated, as well as the percentage share of value-added components from the perspective of income for health care ­activities and the real growth in value added by health care activity. To complement the analysis, the average income of workers and the number of jobs per activity were ­established. RESULTS>: The participation of the health care sector in the economy ranged from 5.2 percent to 5.8 percent. The share of public health increased from 1.7 percent to 2.0 percent, and that of private healthcare services fell from 2.4 percent to 2.2 percent. The average annual growth of 3.5 percent for the sector was close to the 3.4 percent annual growth recorded for the economy. The share of medical and pharmaceutical product commerce in the sector increased from 9.1 percent to 13.2 percent. The activities with the highest accumulated growth were: manufacture of medical/hospital devices (42.7 percent), public health (39.4 percent), and health insurance (35.8 percent). Health care represented 4.1 percent of jobs in the economy in 2000 vs. 4.4 percent in 2007, with 1 million new jobs. Income from labor represented 6.7 percent of the total economy in 2000 and 7.5 percent in 2007. CONCLUSIONS: The health care sector has an important stake in the Brazilian economy, although this share is still lower than that observed in high-income...

Terceirização da prestação de serviços de saúde no SUS: o caso das análises clínicas / Outsourcing the provision of health services in SUS: the case of medical tests

Terceirização (ou “contratação”) é a delegação a terceiros da prestação de serviços que uma organização poderia ou deveria produzir. As recentes terceirizações de laboratóriosde análises clínicas no Sistema Único de Saúde são intervenções que conjugam amudança do paradigma tecnoeconômico da especialidade com inovações na área de serviços de saúde, relacionadas à adoção de novos modelos de gestão inspirados na agenda da Reforma do Estado pelo do Sistema Único de Saúde. Esta tese tem como objetivo geral avaliar a difusão e aspectos estruturais das terceirizações em análises clínicas e propor indicadores para tomada de decisão e seu acompanhamento no SUS.Na introdução são apresentados sucintamente: bases teóricas e evidências existentes sobre efeitos da terceirização; bases históricas e normativas para a contratação deprestadores privados no SUS; origens das análises clínicas e efeitos da revolução de seu paradigma tecnoeconomico ao final do século XX sobre as indústrias de diagnóstico invitro e serviços laboratoriais; composição do mercado brasileiro de medicina diagnóstica e exames laboratoriais; e história das terceirizações dos laboratórios deanálises clínicas no Sistema Único de Saúde. Os três artigos avaliam as terceirizações das analises clínicas no SUS segundo três perspectivas: (1) uma perspectiva macro, de contextualização da terceirização de serviços públicos de saúde como uma inovação desenvolvida no âmbito da globalização econômica e internacionalização do comérciode serviços de saúde e suas implicações potenciais para o SUS; (2) uma dimensão meso, que descreve estrutura e padrões de terceirizações dos serviços de análises clínicas no Brasil a partir dos censos nacionais de estabelecimentos de saúde (AMS/IBGE) de 2002, 2005 e 2009 pelo IBGE e (3) uma perspectiva micro, compreendendo uma avaliação para tomada de decisão de terceirização de rede pública de laboratórios de analises clínicas em um grande município, que inclui indicadores de desempenho, com destaque para índices de volume e preço. As principais conclusões dos estudos são: asterceirizações de serviços públicos de saúde integram um movimento de expansão de mercados a partir da quebra dos monopólios de prestação de serviços públicos pelo Estado e, no Brasil, podem gerar contradições com o arcabouço institucional do SUS.As terceirizações para análises clínicas em estabelecimentos públicos têm aumentado e o SUS depende crescentemente de prestadores privados. As terceirizações coincidemcom a proliferação de postos de coleta públicos em estabelecimentos simplificados (Programa de Saúde da Família), redução do número de laboratórios públicos comparativamente a privados e menor investimento em equipamento e contratação derecursos humanos desde 2005. Os laboratórios privados no Brasil cresceram mais que os públicos entre 2002 e 2009 e aumentou a oferta de subespecialidades de exames maiscomplexas, além de concentrar em estabelecimentos exclusivamente dedicados a procedimentos diagnósticos, afastados dos locais de atendimento clínico. Isso pode facilitar uma dissociação entre a clínica e o diagnóstico, contribuindo para transformar exames laboratoriais em “commodities”. Ainda estamos em uma fase muito inicial da construção de evidências sobre efeitos das terceirizações de serviços públicos para prestadores privados. A maioria dasdecisões sobre terceirização permanece sendo tomada de forma ad hoc, semembasamento técnico em processos de avaliação.

Comércio internacional de serviços e complexo industrial da saúde: implicações para os sistemas nacionais de saúde: [revisão] / International trade in health services and the medical industrial complex: implications for national health systems: [review]

Health services have increasingly proven to be an innovative sector, gaining prominence in the medical industrial complex through expansion to public and international markets. International trade can foster economic development and redirect the resources and infrastructure available for healthcare in different countries in favorable or unfavorable directions. Wherever private providers play a significant role in government-funded healthcare, GATS commitments may restrict health policy options in subscribing countries. Systematic information on the impacts of electronic health services, medical tourism, health workers' migration, and foreign direct investment is needed on a case-by-case basis to build evidence for informed decision-making, so as to maximize opportunities and minimize risks of GATS commitments.

Os serviços de saúde evidenciam um padrão de inovação - na forma de expansão para mercados públicos e do comércio internacional - que os credencia a assumir um papel preponderante no complexo industrial da saúde. O comércio internacional e suas bases regulatórias, definidas no General Agreement on Trade in Services (GATS), têm o potencial de gerar desenvolvimento econômico, mas também de reordenar os recursos disponíveis para a saúde em âmbito nacional e global, em direções favoráveis ou não. Onde houver uma combinação de prestadores públicos e privados atuando na saúde pública, como no caso brasileiro, os termos do GATS admitem a interpretação de que a prestação pública recai no âmbito do GATS, criando-se restrições às opções políticas dos países para a saúde. São necessárias informações sistematizadas e específicas para cada país sobre serviços eletrônicos, movimento de pacientes e profissionais, e investimento direto estrangeiro em serviços de saúde para compor evidências que permitam decisões mais informadas sobre adesão ao GATS.

A organização do abastecimento do hospital público a partir da cadeia produtiva: uma abordagem logística para a área de saúde / Production chain supply management for public hospitals: a logistical approach to healthcare

Apesar de sua relevância para a operação dos hospitais, a discussão sobre processo logístico, abastecimento e cadeia de suprimentos em organizações de saúde está notadamente ausente da literatura nacional. O presente artigo descreve uma metodologia para a organização do setor de abastecimento de materiais médico-hospitalares de hospitais públicos, desenvolvida com base em uma abordagem de pesquisaação. A premissa que norteou as intervenções propostas para o setor foi a de que grande parte dos problemas em unidades médico-assistenciais do Sistema Unico de Saúde nessa área decorria do fato de setores clínicos e administrativos não se identificarem como uma cadeia produtiva integrada o que os setores clínicos produzem não é transparente para os setores ligados ao abastecimento e vice-versa. São apresentados um histórico do desenvolvimento da metodologia, a descrição de suas principais etapas e uma discussão à luz da literatura recente e de alguns conceitos de qualidade e de gestão da cadeia de suprimentos.

Despite their importance for hospital operations, discussions of healthcare organization logistics and supply and materials management are notably lacking in Brazilian literature. This paper describes a methodology for organizing the supply of medical materials in public hospitals, based on an action-research approach. Interventions were based on the assumption that a significant portion of problems in Brazil's National Health System (SUS) facilities derive from the fact that their clinical and administrative departments do not see themselves as belonging to the same production chain - neither the hospital nor the supply department is aware of what the other produces. The development of the methodology and its main steps are presented and discussed, against a background of recent literature and total quality and supply chain management concepts.

O processo de construção de mapas de risco em um hospital público / The process of building risk maps in a public hospital

O artigo apresenta uma reflexão sobre a experiência de construção coletiva do mapa de risco em um hospital público, no município do Rio de Janeiro, fundamentada nos conceitos de biossegurança, qualidade total e vigilância em saúde do trabalhador. Partiu da etapa de sensibilização dos trabalhadores e gestores do hospital, da identificação dos riscos, da elaboração do mapa, até a discussão sobre as medidas preventivas e a apresentação dos resultados pelos trabalhadores em centro de estudos. A elaboração do mapa de risco serviu como um processo educativo, que possibilitou socializar conceitos da área de saúde do trabalhador, integrar os trabalhadores, sistematizar o processo de trabalho e refletir sobre a forma de organização do trabalho, gerando desdobramentos práticos sob o ponto de vista da intervenção no ambiente de trabalho.

The paper presents a discussion about the experience of building a risk map by workers in a public hospital, in Rio de Janeiro city, resting on concepts of occupational health surveillance, total quality and biosafety. It goes from the first step to persuade the workers and managers, to identify the potential sources of risk in the work environment, the elaboration of the map, until the discussion about the preventive measures and the presentation of the results by the workers at a scientific meeting in the hospital. The elaboration of the risk map acted as a learning opportunity to socialize concepts in the work health area, to integrate workers, to systematize the work process and to discuss work organization, having practical consequences which have furthered changes in the working environment.